Apelação cível. Ação de indenização por danos patrimoniais e morais.

Sentença de procedência.

Operadora de celular é obrigada a incluir cliente em promoção

Casal terá que consertar muro e indenizar viúva

Empresa condenada a pagar pensão

TJSP mantém condenação de homem por perseguição à mãe

Pena cumprida em regime semiaberto

Financeira é condenada a indenizar cliente cujo nome foi inscrito indevidamente em cadastros de inadimplentes

O cliente será indenizado moralmente em R$ 15 mil reais por ter tido um título protestado indevidamente e seu nome inscrito em cadastro de inadimplentes

Negado recurso sobre suposto abuso de autoridade de policiais

McDonald?s é condenado por atraso na preparação de festa

Automóvel de presidente da OAB é metralhado em Sergipe

Punição polêmica em escola de Petrópolis

Carência de ação. Ilegitimidade passiva.

Rejeição.

Administrativo. Mandado de segurança. Concurso público.

Titulação mínima.

Acusado de homicídio e tentativa de homicídio contra irmãos é condenado a 21 anos de prisão

Denisson Gonçalves Adorno foi condenado ontem, quarta-feira (7), pelo 1° Tribunal do Júri de Goiânia, presidido pelo juiz Jesseir Coelho de Alcantara, a 21 anos e 8 meses de prisão, em regime fechado, por homicídio contra Gustavo Graciano Arantes e tentativa de homicídio a Carlos Alberto Graciano Arantes. O outro acusado, Wendell Pereira dos Reis, foi absolvido. O réu deverá cumprir pena na Penitenciária Coronel Odenir Guimarães, antigo Cepaigo.

Temer admite que há uma quadrilha em ação na Câmara

Repositor alimentício pega 6 anos

Ex-morador do Morro do Bumba receberá indenização de R$ 311 mil

Ação de reparação de danos

Único "falcão" sobrevivente é beneficiado com regime aberto

Idosa em estado terminal é condenada a quatro anos de prisão

Genoino deverá seguir para prisão domiciliar na terça-feira

Antes de deixar o regime semiaberto, ex-deputado federal, preso por envolvimento no mensalão, precisa ter audiência com juiz

Desobediência. Artigo 330 do CP. Ausência de dolo. Atipicidade da conduta.

Sentença condenatória reformada. Réu absolvido.